Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3425, de 15 de abril de 2026
Lei nº 3425/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Jean Mendonça DO-e-ALE nº 77 de 28/09/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.425, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CABO PM Magney Krauzer Inácio.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CABO PM MAGNEY KRAUZER INÁCIO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de abril de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1 Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 CEP: 76801-189 Olaria Porto Velho-RO ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68