Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3409, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3409/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.409, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Carlos Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Olaria Porto Velno RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68