Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3406, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3406/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.406, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Rosária Helena de Oliveira Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora ROSÁRIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Olario Porto Velho RO CEP. 76801-189 ATENDIMENTO (69) 5218-1400 CNP 04.794.681/0001-68