Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 335, de 23 de novembro de 2010
Lei nº 335/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2° Sargento PM Alexandre Magno Nunes Pinto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 2° Sargento PM
0 ·
ALEXANDRE MAGNO NUNES PINTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de novembro de 2010.
Deputado NEODI CARLOS F A CISCO DE OLIVEIRA
Presidente - LE O