Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 333, de 23 de novembro de 2010
Lei nº 333/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM 1a Classe Josafá Gurgel Pereira.
, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM Ia Classe JOSAFÁ GURGEL PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia,
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de novembro de 2010.
Deputado NEODI CARLOS CISCO DE OLIVEIRA
Presidente AL O