Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3319, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3319/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 65 de 08 104/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.319, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNP 04.704.681/0001 68