Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3317, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3317/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.317, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Lima de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. all Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olorio Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP 04.791.681/0001-68