Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3316, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3316/2026
RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.316, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Victor Hugo de Souza Lima.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar, 2562 Olaria Porto Verino RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO: (69) $218-1400 CNP 044.791.681/0001 68