Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3315, de 7 de abril de 2026
Lei nº 3315/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.315, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Arlen José Silva de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquan 2562 Olario CEP: 76801-189 Porto Velho RO ATENDIMENTO. (69) 528-1400 CNPJ: 04.7941 681/0001-68