Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3311, de 7 de abril de 2026

Lei nº 3311/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ribeiro do Sinpol DO-e-ALE nº 65 de 08/04/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.311, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Audarzean Santana da Silva.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor AUDARZEAN SANTANA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de abril de 2026. abf Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farqua 2562 Oloria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 3218-1400 CNP 04.794 681/0001-68

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.