Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 331, de 10 de novembro de 2010
Lei nº 331/2010
de~f-)O{O
ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo da Polícia Militar Valdir José de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo da Polícia
0 ·
Militar VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
0
Art. 2.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATI ,10 de novembro de 2010.
Deputado NEODI CAR ANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente -