Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3273, de 16 de março de 2026
Lei nº 3273/2026
A RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 50 de 17/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.273, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Semão Neto.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FRANCISCO SEMÃO NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de março de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO - PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.7941.681/0001-68