Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3260, de 16 de março de 2026
Lei nº 3260/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Laerte Gomes DO-e-ALE nº 50 de 17/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.260, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao CEL PM Eder André Fernandes Dias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao CEL PM EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de março de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68