Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3259, de 16 de março de 2026

Lei nº 3259/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

RONDONIA C ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ezequiel Neiva DO-e-ALE nº 50 de 17/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.259, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriano Furtunato.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do

inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ADRIANO FURTUNATO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de março de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquan 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.