Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3254, de 13 de março de 2026
Lei nº 3254/2026
A RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ezequiel Neiva DO-e-ALE nº 38 de 13/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.254, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Belgrano José Cavalcante Alves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor BELGRANO JOSÉ CAVALCANTE ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de março de 2026. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Fardur, 2562 Olaria CEP. 76801-189 Porto Velho RO ATENDIMENTO (69) 3218-1400 CNPJ 0701681/0001 68