Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3253, de 13 de março de 2026
Lei nº 3253/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Ezequiel Neiva DO-e-ALE nº 48 de 13 103/20 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.253, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edilson Batista da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor EDILSON BATISTA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de março de 2026. alf Deputado ALEX REDANO Presidente F ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Ay Forduan 2502 Olania Porto Ve no RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO, (684) 3218-1400 CNR 01.794 681/0001 68