Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3250, de 13 de março de 2026
Lei nº 3250/2026
RONDÔNIA Assemble ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Legislativa OJ Folha Estado de Rondônia |LIDO, AUTUE-SE E INCLUA EM PAUTA 11 MAR 2026 1 Secretário PROTOCOLO Estado de ondônia Assemblea Legislativa 11 MAR 2016
Protocole: 1.250/26 AUTOR: DEPUTADO RIBEIRO DO SINPOL - PRD N° PROJETO DE DECRETO 1.250/26 LEGISLATIVO CONCEDE Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, Juiz de Direito Cristiano Gomes Mazzini
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
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PROTOCOLO RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense ssembleia Legislativa D2 Folha A Estado N° PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTOR: DEPUTADO RIBEIRO DO SINPOL - PRD JUSTIFICATIVA Nobres Parlamentares, Rondônia O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, Juiz de Direito Cristiano Gomes Mazzini. Esta honraria por sua trajetória profissional destacada e contribuições ao Direito e a Justiça pelo Estado de Rondônia. Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do referido Projeto de Decreto Legislativo. Plenário das Deliberações, 05 de janeiro de 2026. RIBEIRO DO SINPOL Deputado Estadual - PRD PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 - Olaria - Porto Velho-RO CEP: 76.801-189 ATENDIMENTO (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68