Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3230, de 4 de março de 2026
Lei nº 3230/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 43 de 06/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.230, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Cleusa Ferreira da Silva Effgen.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora CLEUSA FERREIRA DA SILVA EFFGEN, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de março de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1º Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 - Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68