Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3220, de 4 de março de 2026
Lei nº 3220/2026
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Lucas DO-e-ALE nº 43 de 06/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.220, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Sidnei Balbino Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor SIDNEI BALBINO ARAÚJO, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de março de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1 Vice Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68