Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 319, de 12 de maio de 2010
Lei nº 319/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador Gabriel Marques de Carvalho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVP\, 4 de maio de 2010.
Deputado NEODI CAR~
Presidente -