Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3179, de 4 de março de 2026
Lei nº 3179/2026
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Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor VINÍCIUS LUCENA TAVARES BASTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de março de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1º Vice-Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68