Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3172, de 4 de março de 2026
Lei nº 3172/2026
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 4 de 06/03/26 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.172, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fred Mercury Freitas Matos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor FRED MERCURY FREITAS MATOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de março de 2026. Deputado LAERTE GOMES 1 Vice-Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar, 2562 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68