Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 315, de 17 de março de 2010
Lei nº 315/2010
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Árabe Martins de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO
DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos dos artigos166 e do artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedido Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ALEXANDRE ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.
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Art. 2.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISL
Deputado NEODI CAR S "'-,qo,J~CISCO DE OLIVEIRA
Presidente - L O