Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 314, de 17 de março de 2010
Lei nº 314/2010
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ESTADO DE RONDÓNIA
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
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Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Henry Antony Rodrigues.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos dos artigos 166 e do artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedido Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor HENRY ANTONY RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 20.
· Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLAT A, 17 de março de 2010.
Deputado NEODI CAR S CISCO DE OLIVEIRA
Presidente - L RO