Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 313, de 17 de março de 2010
Lei nº 313/2010
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ESTADO DE RONDÔNIA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elvio de Azevedo Tavares.
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O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO
A
DE RONDONIA decreta:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10.
· Fica concedido Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ELVIO DE AZEVEDO TAVARES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 7 de março de 2010.
Deputado NEODI CARL
Presidente - A