Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3121, de 19 de novembro de 2025
Lei nº 3121/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Luís do Hospital DO-e-ALE nº 216 de 19/11/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Caetano.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DIVINO CAETANO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 19 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 5218-1400 CNPJ: 04.79/1.681/0001-68