Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 312, de 2 de março de 2010
Lei nº 312/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Sposito.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor MAURO SPOSITO, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 2