Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 311, de 9 de março de 2010
Lei nº 311/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Médico Veterinário, Senhor Jamil Gomes de Souza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Médico
0.
Veterinário, Senhor JAMIL GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, mais notadamente, nos serviços da defesa sanitária animal.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de arço de 2010.
Deputado NEODI CARL ~
Presidente - AL