Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3107, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3107/2025
RONDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 212 de 13/12/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eider José Mendonça das Neves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor EIDER JOSÉ MENDONÇA DAS NEVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputade ALEX REDANO Presidente ALE/RO