Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3105, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3105/2025
ROND ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº212 de 13121/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.105, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Carlos de Siqueira Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SIQUEIRA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO