Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3100, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3100/2025
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 242 de 13/11/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Belmiro Gonçalves de Castro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente - ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farqua 2682 Oloria Porto Veno ko CEP: 76801-189 ATENDIMENTO, (69) 428-1400 CNP 701681/0001-68