Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3099, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3099/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº22 de 13/11/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.099, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farga 2562 Olaria Porto Ve RO CEP: 76201-189 ATENDIMENTO (600 CNR 04.7041 68.0001-68