Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3097, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3097/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº 212 de 13/11/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor FERNANDO MAURÍCIO PEDROSA CASTELO BRANCO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquas 2.62 Olaria Porto V RO CEP 76801-189 ATENDIMENTO. (69) 5218-1400 CNP 04/9/1.681/0001-68