Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3096, de 12 de novembro de 2025
Lei nº 3096/2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Eyder Brasil DO-e-ALE nº 22 de 13/11/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.096, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Batista de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar. 2562 Olaria Porto Ve no RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 5218-140O CN 04.794.681/0001 68