Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3087, de 6 de novembro de 2025
Lei nº 3.087/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Alan Queiroz DO-e-ALE nº 207 de 06/15/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilvan José Pereira Junior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
ANO XIV Nº 207 DO-e-ALE/RO 06/11/2025 CORREGEDORIA ERRATA Na publicação da PORTARIA N° 17/2025/CORREGEDORIA/CARTORIO/ALERO no diário oficial da Assembleia Legislativo de Rondônia nº 206 de 05/11/2025: ONDE SE LÊ: II DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº005/2025/CORREGEDORIA, publicada no DO-e-ALE/RO nº052 do dia 20 de março de 2025, composta pelos servidores efetivos, VANESSA LEITE FERNANDES, matricula no ****913, ocupante do cargo de Professor, como Presidente, DENICE DA SILVA MOURA DE ALEMEIDA, matrícula no n° ****0792, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, como membro e ONEIDA ALICE DE SOUZA GUZMAN, matricula no ****8848, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, como membro; APURE, nos termos e no prazo do §2º do Art. 189 da Lei Complementar 68/92 e demais dispositivos aplicáveis, eventual irregularidade administrativa e responsabilidade funcional, que estejam em desacordo com a atuação funcional, ferindo as normas de conduta e ética elencadas no referido estatuto. LEIA-SE: II DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº005/2025/CORREGEDORIA, publicada no DO-e-ALE/RO n°052 do dia 20 de março de 2025, composta pelos servidores efetivos, VANESSA LEITE FERNANDES, matrícula no ****913, ocupante do cargo de Professor, como Presidente, DENICE DA SILVA MOURA DE ALMEIDA, matrícula n° ****0792, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, como membro e ONEIDA ALICE DE SOUZA GUZMAN, matrícula no ****8848, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, como membro; APURE, nos termos e no prazo do §2º do Art. 189 da Lei Complementar 68/92 e demais dispositivos aplicáveis, eventual irregularidade administrativa e responsabilidade funcional, que estejam em desacordo com a atuação funcional, ferindo as normas de conduta e ética elencadas no referido estatuto. ROGER LUZ DA SILVA Chefe de Cartório Ato nº 941/2025/SRH/SG/ALE GERÊNCIA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N° 3.087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilvan José Pereira Junior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do