Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3083, de 29 de outubro de 2025
Lei nº 3083/2025
RONDON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cláudia De Jesus DO-e-ALE nº 202 de 30/30/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM Jacqueline Sales de Alcântara Gama.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à CB PM JACQUELINE SALES DE ALCÂNTARA GAMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.68/0001-68