Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3079, de 29 de outubro de 2025
Lei nº 3079/2025
RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 202 de 30/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor César Cassol.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor CÉSAR CASSOL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Flarguan 2582 Olaria Porto veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (69) 3218-1400 CNPU O1.704 681/0001 68.