Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3077, de 29 de outubro de 2025
Lei nº 3077/2025
RONDO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Rosângela Donadon DO-e-ALE nº 202 de 30/30/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Darci Agostinho Cerutti.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DARCI AGOSTINHO CERUTTI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Fardu 2582 Oloria Porto Velho RO CEP: 76801-199 AENDIMENTO (69) 328-1400 CNE 01704.681/0001 68