Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3076, de 22 de outubro de 2025
Lei nº 3076/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 197 de 22/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Aldair Júlio Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 22 de outubro de 2025. Deputado ALEX BEDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquan 2582 Olaria Porto Velho RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (690 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68