Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3075, de 22 de outubro de 2025
Lei nº 3075/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Pedro Fernandes DO-e-ALE nº 197 de 22/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à 3° SGT PM Rosicleia Alves Paiva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à 3° SGT PM ROSICLEIA ALVES PAIVA, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 22 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Olaria Porto Velho R CEP: 76801-189 ATENDIMENTO (69) 3218-1400 CNP 94.794.681/0001-68