Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3064, de 22 de outubro de 2025
Lei nº 3064/2025
RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Cirone Deiró DO-e-ALE nº 197 de 22/30/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Emerson Boritza.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor EMERSON BORITZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 22 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Fargruar, 2562 Olaria CEP: 76801-189 Porto Velho RO ATENDIMENTO, C69 5218-1400 CNP 04.70468/0001-68