Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3048, de 15 de outubro de 2025
Lei nº 3048/2025
ROND ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 192de 15/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Antônio Paulo Lopes dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM ANTÔNIO PAULO LOPES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquar. 2562 Olaria Porto Ve no RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP 04.794.681/0001 68