Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3041, de 15 de outubro de 2025
Lei nº 3041/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Dra. Taíssa DO-e-ALE nº 192 de 15/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.041, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB BM Quésia de Oliveira Machado.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do
inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à CB BM QUÉSIA DE OLIVEIRA MACHADO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de outubro de 2025. all Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av Farquas 2562 Olana Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 528-1400 CNP 044.791 681/0001 68