Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 304, de 10 de dezembro de 2009
Lei nº 304/2009
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Deraldo Scatolon.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RÓNDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor DERALDO SCATOLON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,]. de dezembro de 2009.
Deputado NEODI CARL
Presidente - A
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