Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3023, de 8 de outubro de 2025
Lei nº 3023/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. leda Chaves DO-e-ALE nº 188 de 09/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.023, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora ANDRÉA LUCIANA DAMACENA FERREIRA ENGEL, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 8 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente-ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar, 2562 Olaria Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.704.681/0001-62