Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3011, de 8 de outubro de 2025
Lei nº 3011/2025
M RONDÔNIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. leda Chaves DO-e-ALE nº 188 de 09/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, nº 647, de 24 de agosto de 2016, nº 1.124, de 23 de outubro de 2019 e nº 1.503, de 23 de novembro de 2021, promulga o seguinte Decreto Legislativo: