Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 301, de 2 de dezembro de 2009
Lei nº 301/2009
é
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ESTADO DE RONDÔNIA
Autor
D. diío
DEP. NEODI J 11 de2l.J .J.Lf~ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo PM Augusto César Pereira Góes.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA: ·
Faço saber que a Assembléia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto Legislativo n" 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo PM AUGUSTO CÉSAR PEREIRA GÓES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, de dezembro de 2009.