Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3009, de 8 de outubro de 2025
Lei nº 3009/2025
RONDONIA C ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Jean Mendonça DO-e-ALE nº 188 de 09/10/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.009, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor André Lima dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 8 de outubro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olaria - Porto Velho-RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ: 04.794.681/0001-68