Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 3004, de 24 de setembro de 2025
Lei nº 3004/2025
RONDONI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do rondoniense Autor Dep. Del. Camargo DO-e-ALE nº 182 de 30/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marinês Rodrigues dos Santos Cézar.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora MARINÊS RODRIGUES DOS SANTOS CÉZAR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farguar 2562 Olaria Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNPJ 04.794.681/0001-68