Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 2990, de 24 de setembro de 2025
Lei nº 2990/2025
RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A amiga do randoniense Autor Dep. Luís do Hospital DO-e-ALE nº 182 de 30/09/25 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.990, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos
termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor ROGELIO ROCHA BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 24 de setembro de 2025. Deputado ALEX REDANO Presidente I ALE/RO PALÁCIO MARECHAL RONDON Av. Farquar 2562 Olana - Porto Veino RO CEP: 76801-189 ATENDIMENTO: (69) 3218-1400 CNP 04 704.681/0001-68